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A

Adriane S. Oliveira

União homossexual, família e proteção constitucional

Aleksandro Clemente

O Direito à Vida e a Questão do Aborto

Alice Birchal

Ordem de vocação hereditária no novo Código Civil: direitos sucessórios do cônjuge

Álvaro Villaça Azevedo

União entre pessoas do mesmo sexo

Ana Cristina Silveira Guimarães

Guarda – um olhar interdisciplinar – sobre casos judiciais complexos

Antonio César Peluso

O desamor como causa de separação e divórcio

Arnaldo Rizzardo

Separação e divórcio I e II

B

Beatriz Lins dos Santos Lima

Os direitos da personalidade e sua compatibilidade com a pessoa jurídica

Bia Barbosa

Quem é o pai?

C

Caetano Levi Lopes

Direito das coisas – principais inovações

Cândido Furtado Maia Neto

Cândido Rangel Dinamarco

O regime jurídico das medidas urgente

Carlos Alberto Álvaro de Oliveira

A urgência e o Direito de Família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)

Carlos Alberto Bencke

A urgência e o direito de família – (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do cpc)

Partilha dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro

Cibele Pinheiro Marçal Tucci

Sucessão legitima do cônjuge e herança do companheiro

Clayton Reis

A mudança do regime de bens no casamento em face do novo código civil brasileiro

Cleber Affonso Angeluci

Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana

COAD/ADV

Alimentos – “Abrir mão” da pensão alimentícia pode significar renúncia?

Alimentos – Não devem ser de forma vitalícia, mas por um período razoável com caráter transitório

Alimentos – Postulação ao pai, por filha epiléptica

Alimentos – Gravidez precoce – obrigação dos avós ao pagamento da pensão alimentícia

Alimentos– Pensão especificamente destinada aos filhos, embora gerida pela mãe, devendo esta complementar as demais despesas, por exercer profissão remunera

Da Separação Judicial – Com quem fico: Com a minha mãe ou com a minha esposa?

Alimentos – Ação de prestação de contas

Alimentos – Pretensão da mulher separada à nulidade de cláusula de renúncia constante da separação consensual

Alimentos – casamento desfeito após um mês de convivência: mulher com 32 anos – varão com 79

Separação judicial – infidelidade virtual

Separação judicial – reconciliação de casal separado – novo Código Civil

Registro civil – nome de casada: verdadeiro patrimônio moral e social da pessoa

Dano moral – relações sexuais perigosas

Dano moral – suposto desaparecimento de grande herança em prejuízo de menor.

União estável – para se ter acesso ao inventário, a companheira precisa ter sentença declaratória de reconhecimento de sociedade de fato?

União estável – fim das indenizações por serviços domésticos?

É devido o dano moral nas relações de família?

Ação de indenização – direito da concubina, pelos serviços domésticos prestados ao ex-companheiro

União estável – separação de corpos entre concubinos

Desconsideração da personalidade jurídica no Direito de Família brasileiro

Cristiane Beuren Vasconcelos

Procriações artificiais: técnica e ética X paradigma do mercado capitalista

D

Décio Antônio Erpen

Instituto da família e os registros públicos

Da promessa de doar nas separações judiciais

Denise Damo Comel

Efeitos da Lei nº 11.441/07 nos processos judiciais

Poder familiar, titularidade, inconstitucionalidade da primeira parte do caput do artigo 1.631, do Código Civil

Denise Duarte Bruno

Guarda compartilhada

Denise Willhelm Gonçalves

Regime de bens no código civil brasileiro vigente

Dilvanir José da Costa

A execução das obrigações de dar, fazer e não-fazer no direito brasileiro e no direito comparado Metamorfoses do Código Civil

Diogo Leite de Campos

O estatuto jurídico do nascituro

E

Eduardo de Oliveira

A nova ordem de vocação hereditária

Eliana Giusto

Guarda de Filhos - Homens Também São Discriminados

Enio Santarell Zualiani

A Era da Jurisprudência

Reflexões Sobre o Novo Código Civil

Euclides de Oliveira

Do Casamento

Do Direito de Família

Direito de Visitas dos Avós aos Netos

Everson Manjinski

Análise Paradigmática da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Responsabilidade Civil no Direito de Família

A Usucapião do Cônjuge Residente e a Função Social da Propriedade

F

Felipe Gontijo

Alimentos: Ação, Fixação e Execução

Felipe Pires Muniz de Brito e Nathally de Almeida Gomes

Celebridades, Fama, e Privacidade: Em Busca do Ponto de Equilíbrio Entre Direitos de Personalidade e Liberdade de Informação

Fernanda Oltramari

As Tutelas da Personalidade e a Responsabilidade Civil Na Jurisprudência do Direito de Família

Fernanda Otoni de Barros

Do Direito ao Pai: Sobre a Paternidade no Ordenamento Jurídico

Fernando Malheiros Filho

O Ânimo de Constituir Família Como Elemento Caracterizador da União Estável

Investigação de Paternidade, Temas Polêmicos

Negócios Jurídicos Entre Pais e Filhos

Os Princípios e a Casuística na Guarda dos Filhos

O Procedimento de Partilha na Separação Judicial, no Divórcio e na União Estável

O Regime da Separação de Bens

A União Estável e a Súmula n. 382/STF

Flávio Tartuce

A Boa-fé como Exceção à Proteção do Bem de Família Legal

Da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica na Execução de Alimentos

A Lei n. 14.010 e os Tratamentos Relativos ao Direito de Famílai e das Sucessões

A Utilização de Medidas Coercitivas Atípicas do art. 139, IV, do CPC nas Ações de Família em Tempos de Pandêmicos e Pós- Pandêmicos

O Testamento Particular de Emergência ou Hológrafo Simplificado em Tempos de Pandemia

A Venda de Ascendente para Descendente e a Necessidade de Correção do Art. 496 do Código Civil

Da Mitigação de Formalidades Testamentárias

Inventário Extrajudicial com Testamento

Família e Sucessões em Retrospectiva o Ano de 2019

O Início do Prazo para a Ação de Petição de Herança

A Reserva da Quarta Parte da Herança (ART. 1.832 DO CÓDIGO CIVIL) e a Sucessão Híbrida

A Lei n. 13.811 e a União Estável do Menor de 16 Anos

A Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a Medida Provisória n. 881 (Liberdade Econômica). Visão Crítica

O Divórcio Unilateral ou Impositivo

A Convocação dos Demais Responsáveis Pela Obrigação de Alimentos Familiares

O Provimento 83 do CNJ e o Novo Tratamento do Reconhecimento Extrajudicial da Parentalidade Socioafetiva

A Convocação dos Demais Responsáveis Pela Obrigação de Alimentos Familiares

O Divórcio Unilateral ou Impositivo

A Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada ao Direito de Família e das Sucessões e a Medida Provisória n. 881 (Liberdade Econômica). Visão Crítica

Francisco Amaral

Parte Geral do Novo Código Civil

Francisco Wendson Miguel Ribeiro

O Menor Sob Guarda e a sua (não) Condição de Dependente do Segurado do RGPS Para Fins de Recebimento de Pensão Por Morte

G

Gabriela Soares Linhares Machado

Principios constitucionais paterno filial

Galeno Lacerda

Prequestionamento

Geraldo Augusto de Almeida

Aspectos do Novo Código Civil

Princípio Gerais - Ética - Código Civil 2002

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Bioética e Biodireito: Revolução Biotecnológica, Perplexidade Humana e Prospectiva Jurídica Inquietante

Contrato: Estrutura Milenar de Fundação do Direito Privado

Direito Suecessório Brasileiro: Ontem, Hoje e Amanhã

Direito das Obrigações - O Caráter de Permanência dos Seus Institutos, as Alterações Produzidas Pela Lei Civil Brasileira de 2002 e a Tutela das Gerações Futuras

Responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial

Tendências dos Direito Civil no Século XXI

Gisele Pereira Jorge Leite

Mãe Adotiva é Mãe Para Quase Todos os Fins

Alimentos

Aspectos Jurídicos Sobre a Figura do Testamenteiro no Direito Sucessório Brasileiro

Coisa Julgada Contemporânea

Consideração Sobre a Tutela, Curatela e Adoção

Considerações Sobre o Legado

Dano Moral ou Quando a Dor Gera a Reparação

A Ética da Genética

O Novo Direito de Família

O Novo Direito Sucessório

O Constitucionalismo do Futuro

O Perfil Masculino Contemporâneo

O Perfil Masculino Contemporâneo

Ponderações Sobre a Herança Jacente

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Filiação e Reprodução Assistida: Introdução ao Tema Sob a Perspectiva do Direito Comparado

Critério Para a Fixação da Reparação do Dano Moral Abordagem Sob a Perspectiva Civil-Constitucional

Gustavo Tepedino

O Papel da Culpa na Separação e no Divórcio

H

Hilma da Silva Costa Venez

PapelCulpa

Humberto Theodoro Júnior

Alguns Aspectos Relevantes da Prescrição e Decadência no Novo Código Civil

Prova - Princípio da Verdade Real - Poderes do Juiz - Ônus da Prova e Sua Eventual Inversão - Provas Ilícitas - Prova e Coisa Julgada nas Ações Relativas à Paternidade (DNA)

Responsabilidade Civil Objetiva Derivada de Execução de Medida Cautelar ou Medida de Antecipação de Tutela

I

I Congresso Mercosul

Violência Doméstica e Suas Diferentes Manifestações

Ilara Coelho de Souza

Alimentos Gravídicos: Responsabilidade Civil da Gestante Pela Ausência de Vínculo Jurídico Entre Alimentado e Alimentante

Inácio de Carvalho Neto

A Constitucional Discriminação Entre Irmãos Germanos e Unilaterais na Sucessão dos Colaterais

Caducidade da Separação de Corpos

Os Limites da Cláusula Ad Judicia na Procuração

A Filiação no Novo Código Civil

O Prazo Para a Conversão da Separação Judicial em Divórcio

A Prisão do Depositário Infiel, o Pacto de São José da Costa Rica e o Novo Código Civil

Renunciabilidade da Pensão Alimentícia Entre Cônjuges

Reparação Civil na Separação Litigiosa Culposa

Sentença Parcial nos Processos de Separação Litigiosa Culposa

A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil

O 'Suprimento de Idade' Para Casamento

A Transmissibilidade da Obrigação Alimentar

Informativo “THEMA”

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família Brasileiro

Isabela Ribeiro de Figueiredo e Miriam Tridico Fanan

As Inovações do Instituto da Curatela no Novo Código Civil

Isabela Ribeiro de Figueiredo / Miriam Tridico Fanam

As inovações do instituto da curatela no novo Código Civil

Ivan Lira de Carvalho

A Internet e o Acesso à Justiça

Ivete Sacramento de Almeida Silva

A Sentença Declaratória de União Estável Como Prova Plena da Condição de Dependente Perante a Previdência Social

Ivone M. C. Coelho de Souza e Maria Berenice Dias

Famílias Modernas: (Inter) Secções do Afeto e da Lei

Ivone M. C. Coelho de Souza / Maria Berenice Dias

Famílias modernas: (inter) secções do afeto e da lei

J

Jesuíno Barbosa Júnior

A Separação Judicial e o Divórcio - O Casamento de Inúbeis na Sociedade Moderna - Considerações Acerca do Impedimento Insculpido no Art. 183, XII, do Código Civil

João Baptista Villela

Natureza do Regime de Participação Final nos Aquestos e Fins do Casamento

A Placenta e o Direito da Mulher

Repensando o Direito de Família

Seminário Nacional Sobre o Novo Código Civil

João Batista Arruda Giordano

Alimentos

João Carlos Loureiro

Resposta a Loureiro

Jorge Luis Costa Beber

Alimentos e Descondideração da Pessoa Jurídica

Dissolução do Casamento e a Partilha de Quotas Sociais

A Maioridade dos Filhos e a Exoneração Liminar dos Alimentos

Ação Negatória de Paternidade Aforada por Pai Registral ou Reconhecido Judicialmente

José Alfredo de Oliveira Baracho

A Identidade Genética do Ser Humano

A Prova Genética e os Direitos Humanos: Aspectos Civis e Constitucionais

Vida Humana e Ciência: Complexidade do Estatuto Epistemológico da Bioética e do Biodireito

José Anchieta da Silva

Os Direitos Reais de Garantia no Novo Código Civil

José Carlos Barbosa Moreira

O Novo Código Civil e a União Estável

José Carlos Bruzzi Castelo

União Estável - Incongruência no Novo Código Civil

José Carlos Teixeira Giorgis

A Beatificação do DNA

A Palavra e a Realidade Sexual

A Pessoa Vulnerável

Algemas e Dignidade Humana

Alimentos e Prestação de Contas

Alimentos e Oferta Espontânea

Alimentos e Penhora Virtual

A Vigilância Eletrônica

José da Silva Pacheco

Da Prescrição em Face do Novo Código Civil

Das Questões Patrimoniais Relativas à Cessação das Uniões Formais ou Informais

Do Direito Intertemporal em Face do Novo Código Civil

Do Ato Formal da Doação e da Dispensa de Colação em Face do Novo Código Civil

Do Contrato de Doação Consoante o Novo Código Civil

Do Enriquecimento Sem Causa Perante o Novo Código Civil

Dos Direitos da Personalidade Perante o Novo Código Civil

Da Conversão em Face do Novo Código Civil

Da Prescrição em Face do Novo Código Civil

Das Questões Patrimoniais Relativas à Cessação das Uniões Formais ou Informais

Do Direito Intertemporal em Face do Novo Código CIvil

Do Ato Formal da Doação e da Dispensa de Colação em Face do Novo Código Civil

Do Contrato de Doação Consoante o Novo Código Civil

Do Enriquecimento Sem Causa Perante o Novo Código Civil

Dos Direitos da Personalidade Perante o Novo Código Civil

Henrança Jacente - Preferência do Município à Sucessão

Da Herança Jacente e da Herança Vacante Sob o Enfoque do Novo Código Civil

Separação Judicial - Imóvel Comum - Indenização

Legitimidade Ad Causam - Ação de Anulação de Partilha e Ação Rescisória de Partilha

Da Legitimidade dos Herdeiros Necessários e das Cláusulas Restritivas Sobre Ela

Da Sucessão do Cônjuge Sobrevivente Perante o Novo Código Civil

Sucessão - Testamento - Formalidades

José Reynaldo Guimarães Leite

Algumas Notas Comparativas entre Possíveis Vantagens e/ou Desvantagens dos Tipos Societários Abaixo, Face ao Novo Código Civil (NCC) e Alterações Importantíssimas da Lei das S/As (L.S/A)

José Ronaldo Dias Campos

Prisão civil do alimentante – antinomia – prazo máximo: sessenta dias ou três meses?

Juliana Gontijo

Alimentos: Ação, Fixação e Execução

Alimentos - Posteriormente ao Código Civil de 2002 - Lei 10.406

Comentários ao Título II do Novo Código Civil

Da Invalidade do Casamento

Parentesco e Vínculos de Afinidade no Novo Código Civil

Partilha Contenciosa

K

Karoline Fontinele / Marina Coelho

A responsabilidade civil no âmbito do Direito da Família e abandono afetivo parental

L

Lara Rafaelle Pinho Soares

A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida

Laura Affonso Costa Levy

Abandono afetivo e responsabilidade civil: utilizar com moderação

O estudo sobre a guarda compartilhada

Parto anônimo e a real proteção da criança e do adolescente

Lênio Luiz Streck

Lênio Luiz Streck - As convenções internacionais

Lenita Pacheco

Uma criança como testemunha, protagonista e vítima do litígio familiar: uma abordagem psicanalítica

Leonardo Gomes de Aquino

Guia dos defeitos do negócio jurídico e suas repercussões

Lina Fernandes

A proteção consumerista do franqueado

Franquia - Lei 8.955, de 15/12/1994: comentário artigo por artigo

Luciano Costa Miguel

A alteração da data de pagamento do tributo e o princípio da estrita legalidade tributária

A possibilidade de invalidação judicial das decisões finais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), quando favoráveis ao contribuinte

Uma análise da juridicidade do Imposto sobre Herança e Doações (ITCMD) progressivo

Luciano Vianna Araújo

Ordem de vocação hereditária no novo Código civil: os direitos sucessórios do cônjuge

Luiz Edson Fachin

Da casa privada à àgora: reflexão sobre a metáfora do estatuto jurídico conceitual da violência familiar no tempo proprietário

Família cidadã pela ternura e pelo afeto

Família, direitos e uma nova cidadania

Luiz Felipe Brasil Santos

A separação judicial e o divórcio no novo Código Civil brasileiro

A sucessão dos companheiros no novo Código Civil

Acerca da Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça

Indenização por abandono afetivo

O registro das uniões de fato

Os alimentos no novo Código Civil

Repercussões da falência sobre o regime matrimonial de bens e o direito sucessório

Luiz Flávio Gomes

Marido pode cometer estupro contra a mulher

Luiz Roldão de Freitas Gomes

A nova lei do concubinato e seus reflexos no mercado imobiliário

Direitos da personalidade e bioética

M

Marcelo Truzzi Otero

Alimentos no novo Código Civil

Marco Aurélio da Silva Viana

Curatela, interdição e os loucos de todo gênero

Marco Paulo Denucci Di Spirito

Direito das Obrigações no novo Código Civil

Maria Berenice Dias

E agora Chicão?

O amor não tem sexo

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Privilégios masculinos

Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Transexualismo e o direito de casar

União homossexual - aspectos sociais e jurídicos

Súmula 621 do STJ Incentiva o Inadimplemento dos Alimentos

Maria Celina Bodin de Moraes

Recusa à realização do exame de DNA na investigação de paternidade e direitos da personalidade

Maria Goreth Macedo Valadares e Thaís Câmara Maia Fernandes Coelho

O Presente e o Futuro das Formalidades do Testamento: Impactos de um Momento Pandêmico

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz

Análise econômica aplicada ao Direito de Família

Marilene Silveira Guimarães

Adultério virtual, infidelidade virtual

Bem de família segundo o novo Código Civil - análise comparativa com a Lei 8.009/80

Marilene Silveira Guimarães / Ana Cristina Silveira Guimarães

Guarda - um olhar interdisciplinar sobre casos judiciais complexos

Marina Coelho / Karoline Fontinele

A responsabilidade civil no âmbito do Direito da Família e abandono afetivo parental

Maristela Basso

Convenções internacionais de Direito de Família e direito do menor

Marta Vinagre Bembom

Marta Vinagre Bembom - Infidelidade virtual e culpa

Maurício da Cunha Peixoto

A prisão civil no depósito voluntário e a provável revogação do artigo 11 do pacto internacional sobre direitos civis e políticos

Mauro Nicolau Júnior

Investigação de paternidade procedente - coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo - qual prevalece?

Ministro Marco Aurélio

Óptica constitucional - a igualdade e as ações afirmativas

Miriam Tridico Fanam / Isabela Ribeiro de Figueiredo

As inovações do instituto da curatela no novo Código Civil

N

Newton Teixeira Carvalho

Direito pessoal no Direito de Família

Principais inovações processuais no Direito de Família

Newton Teixeira - Sentença - Transexualismo - Cirurgia para mudança de sexo

Nicolau Eládio Bassalo Crispino

Responsabilidade civil dos conviventes

Nílson Reis

Bem de família

O

Ordélio Azevedo Sette

A sucessão na empresa familiar

P

Paulo Lins e Silva

Da nulidade e da anulação do casamento

Paulo Luiz Netto Lôbo

Entidades familiares constitucionalizadas: para além do "numerus clausus"

Pedro Augusto Lemos Carcereri

Aspectos destacados da guarda de filhos no Brasil

Péricles Raimundo de Oliveira

Visão panorâmica do Direito de Família no novo Código Civil brasileiro

R

Rafael Peteffi da Silva

Teoria do adimplemento e modalidade de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil

Rénan Kfuri Lopes

A personalidade civil e o novo Código

Considerações sobre a administração e o regime de bens entre os cônjuges

Renata Domingues Barbosa Balbino

O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil

Roberta Macedo Aguiar

Desconsideração da personalidade jurídica no Direito de Família brasileiro

Rodrigo Alves da Silva

A fórmula da saisine no direito sucessório

Rodrigo da Cunha Pereira

A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas

Direito, amor e sexualidade

Todo gênero de louco - uma questão de capacidade

Rolf Madaleno

A ação monitória no direito de Família

A efetivação da "disregard" no juízo de família

A infidelidade e o mito causal da separação

A retroatividade restritiva do contrato de convivência

A sacralização da presunção na investigação de paternidade

O dano moral na investigação de paternidade

O novo direito sucessório brasileiro

O princípio da revocatória falencial na partilha dos bens conjugais

Revisão dos alimentos liminares

Ronaldo Álvaro Lopes Martins

A imutabilidade do regime de bens do casamento

Ronaldo Garcia Dias

Direito penal: o crime de abandono material, as crianças e adolescentes infratores

S

Salomão de Araújo Cateb

Da sucessão legítima no CCB/2002

Segismundo Gontijo

Das uniões: a formal e as informais, seus regimes de bens e a sucessão

Sérgio Bermudes

Inventário - alienação de bens do espólio

Sérgio Busso

Análise do novo Código Civil em confronto com o atual sob a perspectiva das atividades notariais e de registros

Sérgio Couto

As relações fora do casamento e a nova ordem jurídica

Dano moral - rompimento de noivado

Poder de fiscalização por quem presta alimentos

Tribunais em revista - Síntese de decisões originais

Sérgio Danilo Junho Pena

O DNA como (única) testemunha em determinação de paternidade

Sérgio Ferraz

Direitos e manipulações genéticas

Sérgio Gischkow Pereira

Dano moral e direito de famílias: o perigo de monetizar as relações familiares

O direito de família e o novo Código Civil: principais alterações

Silas Silva Santos / Sônia Regina Negrão / Angélica Bezerra Manzano Guimarães

Paternidade x paternidade socioafetiva

Sônia Regina Negrão

Direito à intimidade sexual

Regime de bens

T

Tânia da Silva Pereira

O princípio do "melhor interesse da criança": da teoria à prática

Tarcísio José Martins da Costa

Adoção internacional: aspectos jurídicos, políticos e socioculturais

Tarlei Lemos Pereira

Análise acerca dos efeitos da conversão da união estável em casamento

A deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar

Teresa Ancona Lopes

O estado de perigo como defeito do negócio jurídico

Teresa Arruda Alvim Wambier

Reflexões sobre alguns aspectos do processo de família

Thiago d’Ávila

Conceitos e características da advocacia

Privatividade das atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas

Teoria das nulidades dos atos de advocacia

Teoria das proibições ao exercício da advocacia

Thiago Valeriano Braga

A sábia decisão do Rei Salomão

Crianças portadoras de síndrome de Down - super-humanos

Projeto de lei proíbe planos de saúde a exigir do marido consentimento para inserção do DIU

União poliafetiva entre pais e filhos: convivência ou conveniência?

Família e Casamento

W

Waldyr Grisard Filho

A guarda compartilhada no novo Código Civil

Será verdadeira plena a adoção unilateral?

Wilson J. Comel / Denise Damo Comel

União estável e casamento: adequação da disciplina da união estável no Código Civil à Constituição Federal

Z

Zeno Veloso

Sucessão do cônjuge no novo Código Civil

A dessacralização do DNA

Dirieto de família e a necessidade de alteração no direito sucessório

Um caso em que a recusa ao exame de DNA não presume a paternidade

Regimes matrimoniais de bens